quarta-feira, agosto 23, 2006
É fartar a vilania...
O Estado come mais 5,5 por cento...
O PNR, desde sempre, tem alertado para este estado de coisas: um Estado que não governa, antes, que se governa e desgoverna a Nação.O problema não é, como dizíamos, do Governo Sócrates. É do próprio sistema! É deste sistema da destruição nacional. É deste sistema que enraizou profundamente nos seus detentores a mentalidade de "servir-se enquanto é tempo" (vulgo, saquear) em vez de servir. É deste sistema que enraizou, também, uma atitude de passividade e encolher de ombros numa boa parte do povo...A política, em si mesma, não é má, nem o Estado é mau. A política que esteja, através do Estado, ao serviço da Nação, só pode ser boa e desejável. Mas um Estado, composto por políticos cuja mentalidade é governarem-se a si mesmos deixando o país à deriva e hipotecando o futuro das gerações vindouras e da Nação, não serve!Já há largos anos que os próprios reconhecem que há um evidente divórcio entre o país real e a classe política (medíocre, mesmo muito medíocre!). Há largos anos que estes reconhecem que o Estado é gordo, balofo e macro-céfalo. Eles sabem-no, pois está cheio de boys, amigos, clientes... Aliás acusam-se entre si – quando se encontram no papel de opositores – de nada fazerem no sentido de remedearem a situação.Ora, um diagnóstico por demais conhecido deveria ser suficiente para implementar medidas e claras intenções de correcção, nem que fosse por um mínimo de vergonha. Mas não! Tudo, não passa de palavras vãs para iludirem o povo...Na verdade, se o Estado continua a engordar é porque estes políticos gostam de se tratar bem. Como não ganham vergonha, cresce a falta dela e o total despudor perante as mordomias e tropelias.O Governo (mais uma vez) pediu sacrifícios aos portugueses e, no entanto, esses mesmos sacrifícios não foram aplicados ao próprio Estado.Exigir aos outros é muito mais fácil do que exigir a nós mesmo, não é verdade, senhores governantes? O Estado, mais uma vez, não dá o exemplo. E não é só uma questão de exemplo. É uma questão de princípio e de respeito pelo povo que (embora mal) os elegeu para governar. Mas, para além disso e sobretudo, é uma questão de responsabilidade! Os governantes são responsáveis perante toda uma Nação: pelo seu presente e pelo futuro que preparam!Mas princípios e respeito é algo que não podemos esperar destes políticos e das suas políticas, mesmo daqueles que agora criticam, pois quando estão no Governo, fazem o mesmo.Esperemos pois, que nas Legislativas de 2009 haja claros sinais de vontade de mudar... Mudar para a verdadeira alternativa ao sistema de destruição nacional, através do voto expressivo no PNR.
sexta-feira, agosto 18, 2006
Quem terá razão?
Ministério do Ambiente desmente Quercus
Carla Tomás
«Má fé» é como o Ministério classifca a atitude da Quercus sobre a co-incineração, que acusa o Governo de «não honrar compromissos».
Rui Duarte Silva
O ministro Nunes Correia não gostou das declarações dos ambientalistas sobre a co-incineração
quinta-feira , 17 AGO 06
A reacção tem por base um comunicado da associação ambientalista Quercus que acusou o Governo de «faltar ao prometido e querer acabar com os CIRVER e a reciclagem de óleos e solventes».
Os dois Centros, projectados para a Chamusca, aguardam pela licença ambiental e não estarão operacionais antes de meados de 2007. Por isso, o ministério da Rua do Século assume «a pressa em ver iniciar o tratamento de passivos ambientais localizados [as lamas de Sines] que à luz da legislação dos CIRVER não têm que ser neles tratados». E invoca o contencioso comunitário que levou Bruxelas a exigir a Portugal que «tome a breve trecho as medidas adequadas para o tratamento dos RIP».
Senhor presidente...
Alberto Frias
A comissão de moradores garante que não dará tréguas ao presidente da autarquia lisboeta
No entanto, o autarca limitou-se a mandar fiscalizar e embargar a obra passados oito meses. Tempo suficiente para a obra ficar praticamente concluída. E só o fez na sequência da divulgação do relatório da Provedoria de Justiça, a 25 de Julho, no qual a autarquia é acusada de favorecimento do promotor imobiliário e onde se admite que os factos detectados poderão levar à dissolução da Câmara.
O EXPRESSO apurou que a 17 de Janeiro o engenheiro João Manuel Ramos Lopes da Silva - da comissão de vizinhos da obra - enviou uma carta registada com aviso de recepção a Carmona Rodrigues, apontando os «diversos vícios» no processo de construção do condomínio. Mais: nesta carta, subscrita pelo advogado Francisco Santana Gaupo, representante dos moradores, há referência a outra correspondência enviada anteriormente à Câmara, a 17 de Agosto de 2005, que não teve resposta da autarquia.
A carta enviada a Carmona Rodrigues a 17 de Janeiro também ficou sem resposta. Passados cerca de 15 dias, ou seja, a 01 de Fevereiro, o advogado Francisco Guapo enviou outra carta ao presidente da Câmara de Lisboa, solicitando que, relativamente aos factos que envolvem o condomínio residencial Lapa/Infante Santo, informasse se a autarquia iria «tomar alguma iniciativa com vista à reposição da legalidade».
A 16 de Fevereiro, porém, a CML decidiu responder. No ofício enviado ao engenheiro João Manuel Ramos Lopes da Silva, pode ler-se: «o assunto exposto por V.Exa. mereceu a melhor atenção e foi encaminhado, nesta data, para o gabinete da vereadora Gabriela Seara», engenheira responsável pelo urbanismo e património.
Na carta de 17 de Janeiro - a que o EXPRESSO teve acesso - o advogado volta a enumerar as irregularidades: viciação da área do terreno, viciação consequente da área bruta de construção, construção de edifícios com a cércea de 31 metros quando o Plano Director Municipal (PDM) para a zona da Infante Santo autoriza apenas 25 metros. Além disso, «veio a apurar-se que a firma Portuilding iniciou a construção dos edifícios sem pagar:_a TRIU, que está a pagamento desde 9 de Setembro de 2004, no valor de 610.040,50 euros; a taxa respeitante à licença de construção, no valor de 73.182,73 euros, que está também a pagamento desde 9 de Setembro de 2004».
A carta enviada a Carmona Rodrigues em Janeiro passado refere, ainda, que a Câmara Municipal de Lisboa «foi lesada em milhões de euros, por não auferir qualquer compensação com a alteração da finalidade dos terrenos». Ou seja, o terreno estava destinado a gasómetro (pertenceu à EDP) sem qualquer valor urbanístico, mas passou a ser apto a construção, com um valor acrescentado enorme significativo pela área que foi autorizada a construir.
Levantando suspeitas de que o promotor Vítor Santos «Bibi» terá obtido «um enriquecimento considerável às custas do património camarário» e que autarca já tinha sido alertado para todos aqueles factos, o advogado adverte Carmona Rodrigues: «estamos perante uma situação que indicia a existência de possível actividade criminosa».
Ora, Carmona Rodrigues vem agora dizer, em conferênncia de imprensa,que tem a «consciência tranquila» e que mandou instaurar, esta semana, um processo para saber o que correu mal no processo de licenciamento da obra (problema que está a ser investigado pela Polícia Judiciária por decisão da Procuradoria-Geral da República). Anunciou também ter nomeado Mourato Testas para instruir o processo de inquérito. Nada mais nada menos do que o seu assessor jurídico.
Curioso é também o facto de ter sido o próprio Carmona Rodrigues a revogar um despacho da ex-vereadora das Finanças, Teresa Maury, ilibando assim o promotor imobiliário de pagar em dinheiro uma taxa indispensável a obtenção de licença da obra - a taxa pela realização de infra-estruturas urbanísticas, TRIU. E aceitando, em troca, edifícios em Campo do Ourique, que continuam a pertencer ao promotor imobiliário. Um acto que poderá fazer o presidente da CML incorrer na perda do mandato nos termos do art.8º da Lei da Tutela Administrativa.
Entretanto, o relatório da Provedoria de Justiça foi enviado para o Ministério Público que, por sua vez, remeteu para o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal).
O caso está a ser investigado também pela Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT). O EXPRESSO apurou entretanto que este organismo está à espera de um inquérito «urgente», que foi autorizado no passado dia 31 de Julho pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território. Ou seja, poucos dias depois da divulgação do relatório da Provedoria de Justiça.
«O presidente da CML agora quer passar uma imagem de santo. Mas ou Carmona Rodrigues é negligente, incompentente e irresponsável, ou há conluio entre a Câmara e o promotor imobiliário, e ele tem que explicar por quê», declarou ao EXPRESSO João Sacadura Cabral, da comissão de moradores da Infante Santo. Segundo este economista, « face à forma como isto está a decorrer, os moradores não estão a ver outra saída que não seja a perda do mandato da actual vereação».
Pela Paz no Líbano...
Sábado, 12 Agosto 2006 | |||
- O PNR não está envolvido na organização dessa manifestação, mas compreende os motivos da mesma. - O PNR não obriga nem tenta obrigar, ao contrário de outros partidos, os seus militantes a participar ou a deixar de participar em qualquer acto público e político, muito menos quando o objectivo é o de prestar solidariedade a um povo vítima de uma guerra que vai contra o direito internacional. - O PNR não toma partido por nenhum dos lados mas tem opinião sobre o conflito, obviamente, condenando os ataques que já vitimaram mais de mil pessoas, na sua maioria civis, incluíndo mulheres e crianças. - O PNR acha muito estranhas as declarações de um dirigente do PCP, referindo-se ao PNR e a esta manifestação, dizendo que «um partido com 50 anos de ditadura na base da sua ideologia não tem moral» para participar nesta manifestação. É certo que um membro do PCP «não tem moral» para participar em qualquer manifestação anti-guerra mas enganou-se, o dirigente, porque a ditadura na União Soviética não durou «50 anos» mas sim perto de 70, sendo que a «ditadura do PREC» em Portugal durou muito menos mas fez estragos que serão lembrados pelo povo durante séculos. - Estranhas foram também as declarações de Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, dizendo que «a concentração será quase de certeza anti-semita». É que essa foi, precisamente, a acusação que os judeus, que se manifestaram em Lisboa exigindo um memorial por actos alegadamente ocorridos há 500 anos - ao contrário desta manifestação que é bem actual - fizeram a Francisco Louçã quando este se apresentou junto da mesma «como forma de solidariedade», a tal «solidariedade» a que os portugueses costumam chamar hipocrisia, aproveitamento político, e vontade aparecer à força.
Sei que a justificação não é necessária,mas penso que por vezes tem de ser feita,pois existem sempre alguem que queira denegrir a imagem de quem tem razão e se preocupa em tentar ajudar o seu país,mais uma vez o PNR mostrou-se superior assim como os seus dirigentes. |
sexta-feira, agosto 11, 2006
Só para saberem...
Homenagem A Rudolf Hess 17/8
Banco de Inglaterra congelou bens dos suspeitosPlano terrorista: autoridades britânicas divulgam as identidades de 19 detidos 11.08.2006 - 16h25 PUB
As autoridades britânicas divulgaram hoje a identidade de 19 das 24 pessoas detidas ontem por suspeita de envolvimento na preparação de atentados contra aviões comerciais e cujos bens foram congelados por ordem do Banco de Inglaterra.
Segundo a lista revelada hoje, os suspeitos identificados têm entre 17 e 35 anos, residem na região de Londres e a maioria é de origem paquistanesa. Contudo, o diário "The Guardian" adianta que pelo menos dois dos detidos são jovens britânicos recentemente convertidos ao islamismo, identificados como Ibrahim Savant (antes conhecido por Oliver) e Adbul Waheed (Don Stewart-Whyte).Entre os detidos estará também uma mulher de vinte e poucos anos que, de acordo com uma associação muçulmana, foi detida juntamente com o filho de apenas seis meses. Contudo, o seu nome não consta da lista divulgada pelo Banco de Inglaterra."Uma jovem muçulmana foi detida. Eles levaram também a criança, porque precisa de estar com a mãe", afirmou Imtiaz Qadir, responsável da Associação Islâmica de Waltham Forest.Peter Clarke, chefe dos serviços de contraterrorismo da Scotland Yard, revelou hoje que as 24 pessoas foram detidas por suspeitas de preparação ou instigação de actos terroristas. Ao abrigo das novas leis antiterroristas do país, a polícia tem 28 dias para interrogar os detidos antes de decidir se formaliza ou não a acusação.Segundo Nic Stevenson, porta-voz do Tesouro britânico, as contas e outros bens financeiros de 19 dos detidos foram congelados por ordem de Gordon Brown, ministro das Finanças, após consultas às autoridades policiais e fiscais.O responsável admite que outros envolvidos na conspiração terrorista poderão ver as suas contas confiscadas – a imprensa adianta que a polícia tenta localizar outros cinco a dez suspeitos –, enquanto o Banco de Inglaterra instruiu as instituições bancárias a garantir que os fundos arrestados não serão disponibilizados, directa ou indirectamente, a ninguém, com excepção das autoridades devidamente licenciadas.Além das detenções efectuadas no Reino Unido, as autoridades paquistanesas anunciaram a detenção de sete pessoas alegadamente envolvidas na preparação dos atentados, incluindo dois britânicos de origem paquistanesa.Segundo Islamabad, os suspeitos foram detidos na semana passada nas cidades de Lahore (leste) e Carachi (sul) e a sua captura terá sido determinante para as investigações em curso no Reino Unido.
Grande entrevista
Criar o Ministério da Família e uma rede de infantários do Estado, defender as crianças contra a violência e a pornografia, e agravar as penas para os crimes de pedofilia e outros abusos de menores são algumas das propostas de José Pinto Coelho, líder do Partido Nacional Renovador, cujo símbolo é um facho
A marginal de S. Martinho do Porto, que já foi avenida Salazar, fervilha de gente de todas as classes sociais. Longe vão os tempos em que aquela estância balnear acolhia o ditador e as elites do antigo regime.
Enquanto bebe um trago de cerveja numa esplanada, José Pinto Coelho perscruta o horizonte com o seu olhar azul. Um olhar frio e inquisidor, distinto dos mil e um olhares de quem por ali pulula em gozo de férias. No entanto, tem a vida presa a um facho, símbolo do seu partido, que traduz "esperança, luz, calor e heroicidade". "Como o facho olímpico", afirma.
Quando olha o mar, não é pelo sonho que o faz. José Pinto Coelho tem mais que fazer. Fundador do Partido Nacional Renovador (PNR), único movimento da extrema-direita legalizado em Portugal, o seu grande objectivo é ser eleito deputado em 2009.
Partido recente, com pouca relevância eleitoral, o PNR tem andado ultimamente nas bocas do mundo, em manifestações contra o lobby gay, a imigração em Vila de Rei e no apoio às polícias.
"Há cada vez mais um divórcio entre o país real e a classe política. Os políticos queixam--se, mas são lágrimas de crocodilo. O desemprego aumenta em Portugal e os mais poderosos estão acima da justiça. As pessoas andam revoltadas", refere.
O anti-capitalismo é uma das teclas nucleares do registo ideológico do PNR. "O capital é bom, mas tem que estar ao serviço da Nação e do povo. Para os capitalistas a deslocalização é uma palavra de ordem, assim como a mobilidade. Tudo isso é um atentado aos direitos dos trabalhadores e à segurança das famílias", acrescenta.
A integração "obscura e precipitada" na União Europeia é vista pelo líder do PNR como uma "aberração", tal como a "invasão imigrante".
Questionado pelo JORNAL DE LEIRIA sobre uma hipotética aproximação ao CDS/PP, José Pinto Coelho é peremptório: "Nunca. Há um abismo enorme entre nós e os partidos do sistema. Poderá haver alguns aspectos em que o CDS/PP está próximo de nós, mas há outros em que está muito longe. O CDS é um partido capitalista e liberal. Está tão longe de nós como o Bloco de Esquerda. Nunca faremos uma aproximação ao CDS, que está no mesmo pacote dos partidos do sistema. São partidos inimigos de Portugal".
E sem se deter: "Esses partidos têm a faca e o queijo na mão para fazerem aprovar o casamento entre homossexuais, com a consequente adopção de crianças, já que a Constituição diz que ninguém pode ser discriminado por questões de sexo, religião e ideologia política. E acrescentaram: nem pela sua orientação sexual. Quem acrescentou isso foram os partidos do sistema. O CDS é igualmente culpado".
Questionado sobre as relações que mantém com a Frente Nacional, o movimento skinhead (cabeça rapada) defensor da pureza racial que se auto-proclama a "espada sobre a cabeça" do PNR, o líder da extrema-direita em Portugal argumenta que "tudo é tolerado para a esquerda e nada é tolerado para os nacionalistas".
"Se aparecer um tipo com uma suástica que queira ser militante do PNR é aceite porque não discriminamos ninguém", afirma José Pinto Coelho, que associa os skinheads ao "tribalismo urbano" e a uma "questão de estética". "Ninguém anda a reclamar contra os rastas. O que se diz dos skinheads é mentira. É uma perseguição".
Aquele dirigente nega que os militantes do PNR tenham treino militar, embora admita que isso possa suceder com "grupos que estão na nossa órbita". Católico praticante, o líder nacional da extrema-direita esclarece que o PNR é laico, embora realce a religião católica como "parte da identidade nacional".
Admirador de Mussolini, mais do que de Salazar, afirma que no plano internacional o PNR mantém relações mais estreitas com a Frente Nacional de Le Pen e com o alemão NPD de Hudo Voight. Em tom profético, avisa que "quando o primeiro país da Europa virar a mesa, vai haver um efeito dominó. Quanto mais unidos estivermos, melhor". E sentencia: "A onda nacionalista, que é uma reacção natural ao que se está a passar na Europa, vai vencer. É uma questão de tempo".
Sul do distrito atrai extrema-direita
Caldas da Rainha é a cidade do distrito de Leiria com mais apoiantes do Partido Nacional Renovador (PNR), admitiu a este jornal José Pinto Coelho, líder da extrema-direita em Portugal, a passar férias em S. Martinho do Porto. Em Outubro, alguns elementos do PNR colocaram uma faixa que dizia "Portugal aos portugueses" na ponte pedonal em frente à escola D. João II, nas Caldas da Rainha. A faixa seria retirada no mesmo dia. Também já houve material de propaganda do PNR e da Frente Nacional (FN) afixado na cidade, assim como acções de recrutamento em diversas escolas A manifestação no 1º de Maio realizada nas Caldas da Rainha trouxe o PNR para as primeiras páginas dos jornais.
Também cerca de 100 skinheads da FN que participaram numa manifestação contra as mortes de portugueses na África do Sul no passado dia 26 de Janeiro, em Lisboa, deslocaram-se em seguida às Caldas da Rainha onde assistiram ao lançamento do novo CD da banda Ódio.
Composta por skinheads da zona de Lisboa, esta banda entoa frases como "és um preto de merda". No seu site também se encontram várias fotografias como a de um porco com a palavra judeu escrita no corpo.
Os responsáveis do Centro da Juventude das Caldas da Rainha, onde o concerto teve lugar, equacionaram a proibição do evento nas suas instalações. No entanto, as autoridades policiais aconselharam a realização do concerto para que não fossem criados conflitos.
Os elementos da organização fizeram saber que já tinham um autocarro alugado para transportar para as Caldas os fãs desta corrente. O executivo municipal, com receio de actos de violência, autorizou a iniciativa. No entanto, aquele espaço foi encerrado ao público em geral e retirados os computadores do Espaço Internet.
Terminado o espectáculo, os skinheads partiram para Lisboa sem desacatos. A polícia reforçou o seu contingente nessa noite, mas não foi necessária a sua intervenção. Uma equipa de reportagem da RTP esteve no local.
Em Peniche, na madrugada de 17 de Abril de 2005, um grupo de skinheads terá sido responsável por uma onda de violência que destruiu dois bares na cidade. Os agressores atacaram funcionários e clientes, um dos quais teve que ser hospitalizado. Nas ruas pintaram inscrições nazis e em duas habitações particulares.
Em Julho passado, militantes da Juventude Nacionalista (JN) visitaram o Mercado Medieval, em Óbidos, numa acção de propaganda. “Os nacionalistas", refere o site daquela organização, "ao mesmo tempo que visitavam uma das mais belas e tradicionais vilas portuguesas, iam falando com os comerciantes e artesãos que ali se encontravam e distribuindo um folheto alusivo ao estado de abandono da cultura do nosso país, consciencializando assim a população para a importância da preservação do nosso património histórico-cultural".
Contra o "racismo" de cor
O recrutamento de estudantes em "escolas secundárias de todo o País", através da Juventude Nacionalista (JN), secção de jovens do PNR, notícia avançada na edição do Expresso de 29 de Julho, já mereceu uma reacção dos dirigentes daquele movimento de extrema-direita que se queixam de perseguição política.
O PNR pediu audiências ao Procurador Geral da República e aos ministros da Administração Interna e da Justiça. Os pedidos, segundo José Pinto Coelho, seguiram no passado dia 1, em carta registada.
Aquele semanário cita um documento da PSP que chama a atenção para "alguns dos principais líderes do movimento skinhead em Portugal que tentam incutir nos mais jovens um espírito criminoso, de racismo e xenofobia". E também anuncia que 70 "recrutadores estão identificados e sob vigilância policial.
"Pedimos as audiências porque queremos manifestar a nossa preocupação pelo facto da PSP e da GNR manterem uma vigilância apertada a 70 militantes da JN. Isso é de uma grande gravidade", desabafa José Pinto Coelho.
Também o líder da JN reage às acusações das autoridades. "Em relação ao conteúdo dos nossos folhetos, refutamos por completo qualquer mensagem de violência e de xenofobia. Os folhetos estão disponíveis no nosso site", refere Emanuel Guerreiro, 24 anos, estudante de Ciências Políticas e Relações Internacionais na Universidade Lusófona, em Lisboa.
Emanuel Guerreiro confirma as acções de recrutamento junto das escolas. "Acima de tudo damo-nos a conhecer. São equipas de duas ou quatro pessoas que vão para a porta das escolas e das universidades. Entregamos folhetos da JN e explicamos quais os objectivos da nossa organização".
Em relação ao racismo, Emanuel Guerreiro contrapõe que esses actos "são denunciados por nós, em especial nas escolas secundárias da Grande Lisboa", visto que "são praticados por imigrantes africanos de segunda e terceira geração contra os jovens portugueses". E adverte: "Esse racismo existe, embora encapotado pelo sistema. Mas basta abrir os jornais diários para se perceber que existe realmente. Nas escolas da Amadora, os jovens vivem em constante sobressalto, pois já foram agredido, ou assaltados".
Em declarações a este jornal, fontes da PSP de Leiria e das Caldas da Rainha afirmam desconhecer qualquer tipo de acções de militantes da JN nas escolas da sua jurisdição.
Discurso directo
José Pinto Coelho
“O capital deve estar ao serviço da Nação e do povo e nunca ao serviço do lucro de alguns senhores que nem sequer têm rosto.
Não somos contra a imigração, somos contra a invasão de imigrantes. O capitalismo é que defende a imigração para criar mão-de-obra barata e com isso atirar os nacionais para o desemprego. A imigração é um perigo para a identidade nacional.
Não sou racista. Mas não aceito que o meu País seja invadido por massas incontroláveis de outras raças que não nos respeitam sequer. Além de que nos tiram o emprego e favorecem uma classe suja e capitalista.
A foice e o martelo foram responsáveis por 100 milhões de mortos no século XX. O PCP é um partido que usa esse símbolo e ninguém se importa. Mas se houver meia-dúzia de simpatizantes do PNR que usam a suástica, cai logo o Carmo e a Trindade.
Na Holanda, recentemente foi legalizado o primeiro partido pedófilo. Isso é a ponta de um iceberg de uma evolução anti--natural das coisas. Somos contra isso.
Há um abismo tão grande entre nós e o CDS/PP, tão grande, tão grande, em certos aspectos quase tão grande como em relação ao Bloco de Esquerda.
Pergunto se esses polícias (as cúpulas) não deviam ter mais atenção aos assaltos às portas das escolas feitos pelas pessoas de cor. Quem faz a violência não somos nós. A violência já existe.
A Maçonaria é uma sociedade sem rosto, com fins inconfessáveis, que age e manipula na sombra. É responsável pelo caos reinante no mundo.
Também há skinheads anarquistas e comunistas e ninguém fala deles. Reduzir a imagem do PNR a skindheads chateia-me. É querer diabolizar a nossa imagem. É má fé.
A invasão de Israel no Líbano é escandalosa e nojenta. Israel pratica o terrorismo de estado, o pior dos terrorismos. Não há ninguém decente no mundo que não esteja revoltado com a situação no Líbano”.
Damião Leonel
Lei aprovada-Falso casamento dá prisão
Só em 2004, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram registados 3540 casamentos fictícios, uma aumento substancial em relação a 2000, ano em que foram verificados 1698 matrimónios por conveniência. Actualmente a lei prevê apenas o cancelamento da autorização de residência àqueles que se casaram para permitir a entrada e a residência legal em Portugal. Este é na verdade um dos meios mais utilizados para obter a legalização. Uma situação que levou à criação de redes de corrupção, cujo objectivo é legalizar imigrantes através de contratos de trabalho falsos e casamentos fictícios, em troca de dinheiro, conforme noticiou o CM.No âmbito do combate à imigração ilegal, a proposta de lei prevê ainda que o auxílio à imigração ilegal, sempre que coloque em perigo a vida do imigrante, seja agravado para penas entre dois e oito anos de prisão e o aumento das coimas aplicadas às empresas com trabalhadores ilegais (de dois mil a 90 mil euros).A nova legislação vem alterar as regras de atribuição de vistos e a sua renovação, que passará a ser feita pelas autarquias; cria um novo estatuto de residente de longa duração, que permite aos “imigrantes que residem legalmente há cinco anos circularem no espaço europeu e aí se fixarem”; e concede autorização de residência com dispensa de visto aos imigrantes vítimas de exploração laboral que denunciarem o caso às autoridades.40 MIL LEGALIZADOSO ministro da Administração Interna garantiu ontem que cerca de 40 mil imigrantes com os processos de legalização pendentes vão ser legalizados a partir de Setembro. Para isso, o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, assinou a 8 de Agosto (data da partida de Sócrates para o Brasil), um despacho que atribui autorização de residência aos mais de seis mil brasileiros que não conseguiram legalizar-se ao abrigo do ‘Acordo Lula’ e aos restantes imigrantes inscritos no registo prévio nos CTT. António Costa admitiu que as “instituições do Estado não tiveram capacidade suficiente para tratar em tempo útil os processos”. FILHOS SÃO 'INEXPULSÁVEIS'A proposta de lei sobre a imigração, que será levada à Assembleia da República a partir de Setembro, determina que os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal ou que aqui vivem desde idade inferior aos dez anos são “inexpulsáveis”. Também os imigrantes que tenham filhos menores de nacionalidade portuguesa ou tenham filhos menores estrangeiros residentes em território português, sobre os quais exerçam efectivamente o poder paternal e a quem assegurem o sustento e a educação, não podem ser expulsos. LEGISLAÇÃO EM VIGOR- Na lei actual existem nove títulos para entrar e viver em Portugal, entre eles os vistos de trabalho (quatro), de estudo e de estada temporária.- A autorização de residência só é concedida a imigrantes com visto de trabalho e que estejam em Portugal há pelo menos três anos.- O imigrante residente há pelo menos um ano tem direito ao reagrupamento familiar, com os membros da família que se encontrem no estrangeiro- Para entrar em Portugal com o objectivo de encontrar emprego é necessário um contrato de trabalho e um parecer de três entidades.- Um relatório elaborado em cada dois anos estabelece um limite máximo anual de entradas de cidadãos estrangeiros para trabalhar no País.PROPOSTA DE LEI- Com a nova legislação passarão a existir apenas uma autorização de residência (estadas superiores a um ano) e visto de estada temporária.- Para obter a autorização de residência basta ter um contrato de trabalho, estar inscrito na Segurança Social e ter entrado com visto de residência.- Os estrangeiros com autorização de residência têm direito ao reagrupamento familiar. A nova lei abrange as uniões de facto e os filhos maiores a cargo.- Com visto de residência os imigrantes podem entrar em Portugal apenas com promessa de contrato de trabalho e candidatarem-se ao emprego.- Vai ser criado todos os anos um contingente global de oportunidades de emprego para “permitir regular os fluxos migratórios às necessidades”.
Bombeira morre em Porto de Mós
Uma mulher bombeira morreu, esta sexta-feira, alegadamente por intoxicação por monóxido de carbono. A vítima integrava o dispositivo de combate ao incêndio que lavra em Porto de Mós, um dos fogos que está a causar as maiores preocupações aos bombeiros. Na vaga de incêndios que assola Portugal, dez encontram-se ainda por circunscrever.
A bombeira, uma das operadoras de comunicações do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, foi encontra na manhã desta sexta-feira inanimada no interior da cabine do veículo que coordena as operações de combate ao fogo de grandes dimensões que lavra em Porto de Mós, segundo avançou a rádio ‘TSF’. A morte da bombeira foi confirmada à mesma rádio pelo presidente da Câmara de Porto de Mós, João Salgueiro, que explicou que a vítima terá inalado monóxido de carbono. No entanto, as causas da morte estão ainda por determinar.O corpo foi encontrado por colegas e foi transportado de imediato para o Hospital de Leiria.O incêndio, que deflagrou na quinta-feira às 15h00 na zona de Porto de Mós, estava às 10h00 de hoje a ameaçar as aldeias de Pedreiras, Moleanos, Casais de Santa Teresa e Ataíja, perto do IC2, que se encontra cortado ao trânsito. Uma das freguesias da aldeia de Pedreiras foi, entretanto, evacuada, por precaução.Destacados no combate às chamas que lavram na localidade de Boieira, em Porto de Mós, estavam 323 bombeiros, apoiados por 89 viaturas, um helicóptero e dois meios aéreos.Outro dos fogos que maiores preocupações estava a causar aos bombeiros localizava-se na Herdade da Contenda, na Serra D’Ossa, no concelho de Redondo, Évora. O fogo, que se reacendeu devido ao levantamento do vento, foi dado como controlado pelas 9h36, depois de vários reacendimentos durante a noite. As chamas chegaram a ameaçar a Aldeia da Serra, contudo, a mudança do vento acabou por afastar as chamas da povoação. A ameaça das chamas levou à activação do Plano Distrital de Emergência, o que acabou por não ser necessário.No combate ao fogo, que lavrava em duas frentes, estavam 245 bombeiros, apoiados por 85 viaturas. O ministro da Administração Interna, António Costa, esteve no local para acompanhar a situação. No concelho de Amarante, dois fogos lavravavam nas localidades de Lugar da Várzea e de Carvalhas. Em Lugar da Várzea as intensidade das chamas obrigou ao corte temporário do trânsito do troço do IP4, que foi reaberto pelas 10h52.Pelas 12h00 registava-se em Portugal continental nove fogos activos, sete dos quais por circunscrever. Para além dos mencionados em Porto de Mós, Amarante e Redondo, continuavam por controlar os fogos de Vieira do Minho, Arcos de Valdevez e Melgaço.
terça-feira, agosto 08, 2006
PNR reafirma a sua posição contra a "Lei da Paridade"
Esta Lei do Partido Socialista, que inicialmente obrigava os partidos políticos a apresentar um terço de candidatos femininos às listas concorrentes a eleições, foi agora alterada para que, em vez de obrigar os partidos a apresentar essa quota, sejam os partidos com direito a subvenções do Estado a serem penalizados se não cumprirem esse objectivo.
Esta Lei até poderia ser apoiada pelo PNR já que o nosso partido não recebe qualquer apoio estatal, ao contrário dos grandes partidos do sistema, mas isso seria cair no absurdo e hipocrisia de um partido (PS) que quer obrigar os outros a seguir uma regra que o mesmo nunca cumpriu; o PS (não) dá o exemplo não tendo cumprido nas últimas eleições essa quota e, tão pouco, cumpre esse requisito - que agora exige para os outros - no seu executivo.
Isto não se trata de "paridade" nenhuma ou vontade do PS em aumentar a participação das mulheres na política, pois eles próprios, além dos chorudos ordenados e subsídios que recebem, têm ao seu dispôr, em São Bento, infantários e creches pagas pelos contribuintes, que facilitam - e de que maneira! - a vida «ocupadíssima» das mães que queiram participar na política, e mesmo assim não dão o exemplo, começando por cumprir, eles próprios, a «quota» que querem impôr à força aos restantes partidos com esta nova Lei.
Assim, não colocando o Governo em prática uma teoria que exige para os outros - e que, segundo algumas sondagens, indicam ter a reprovação de mais de 90% dos portugueses - uma vez mais dão um exemplo do estado de degradação da «democracia» no nosso país; listas escolhidas com base no sexo e não no mérito, só poderia vir de sexistas e discriminadores que, além da hipocrisia das suas propostas, não cumprem um dos desígnios da Constituição: não discriminar com base no sexo!
Na verdade, esta Lei significa um reforço claro do chamado «Bloco Central» - PS e PSD - indo contra as sugestões do próprio Presidente da República que referiu nos últimos anos ser necessário uma maior intervenção cívica da parte de partidos, associações e movimentos sem voz activa na sociedade. Além da clara censura que esta Lei representa, ao atrofiar a subsistência dos chamados «pequenos partidos», que têm maior dificuldade que os «grandes partidos» em organizar as listas da forma que agora é exigida, sobretudo fora dos grandes centros urbanos.
Enfim, mais do mesmo, num Estado que não se preocupa com o seu povo mas que se auto-governa em defesa dos interesses instalados.
terça-feira, agosto 01, 2006
Terrorismo de Estado
O “Expresso”, que diz ter tido acesso aos relatórios da PSP e GNR – isto sim é que é terrorismo informativo! – refere que, segundo um documento da PSP, as autoridades policiais entendem que, "embora o PNR seja um partido legalizado, existe um risco efectivo de transmissão aos jovens estudantes de ideias de cariz xenófobo que potenciam o uso da violência indiscriminada" e que a “proliferação destes movimentos poderá vir a introduzir problemas graves na segurança interna” apelando à necessidade de “uma estratégia de combate, sensibilização e inactivação dos mesmos”.A insistência patética e ridícula em referir o PNR como partido legal – óbvio! Se não fosse legal, não era partido! – pretende justamente insinuar e incentivar a abertura do caminho, através de uma qualquer ilegalidade (esta sim!) e prepotência, a isso mesmo: “a inactivação dos mesmos”. Importa calar os inimigos incómodos...
Ora o PNR, (este tal partido legal, como gostam de frisar) exige ser tratado com respeito e em pé de igualdade com os restantes partidos políticos (legais...). Não admite ser tratado como um bando de malfeitores sob vigilância policial. Não admite ser alvo de sucessivas investidas mentirosas, como a recente acusação de que estávamos a ser financiados pelo Irão. Acusação esta feita também pelo Expresso e que já mereceu a interposição de uma queixa-crime. E depois, somos nós os intolerantes, xenófobos… os que discriminamos as pessoas? Não! Quem pratica a discriminação são as próprias autoridades através do mais vergonhoso terrorismo de estado!
Estamos fartos da perseguição da comunicação social que nos trata como perigosos marginais, recorrendo á mais grosseira falta de rigor, má-fé, manipulação e calúnia. Estamos fartos de ser motivo de relatórios e comunicados vindos das direcções nacionais das várias polícias, que nos identificam como “perigo” para a Nação; nós que defendemos Portugal e os portugueses; nós que defendemos as forças da autoridade... Não é admissível que 70 jovens, militantes da Juventude Nacionalista, estejam a ser alvo de vigilância policial, pelo “crime” de amarem e defenderem a sua Nação. Por acaso os polícias vigiam com todo este zelo os “jovens” e “indivíduos” que praticam a verdadeira criminalidade? Por acaso os polícias vigiam os militantes de outras forças partidárias?
Ao que parece, é crime os jovens Nacionalistas fazerem propaganda nas escolas... Escolas estas, que sempre foram, e são, inundadas de acções politicas de diversas forças partidárias, nomeadamente da extrema-esquerda. Isto já para não falar da propaganda marxista feita pelos próprios professores, no desvio do exercício da sua actividade profissional, através de sistemáticas campanhas de lavagem celebral aos jovens. Disso, o “Expresso” não se pronuncia e a policia não faz relatórios, se é que estes relatórios, citados pelo jornal, são verdadeiros…
Estamos pois, perante uma perseguição e difamação de contornos muito graves que viola claramente os “direitos, liberdades e garantias” (para todos!) consagrados na Constituição e previstos no Código Penal. Face a isto, o PNR vai requerer uma audiência ao Ministro da Administração Interna e ao Ministro da Justiça, com o intuito de manifestarmos a nossa preocupação perante as estas graves injustiças e no sentido de descortinar se o “Expresso” fala de facto verdade, no que respeita aos relatórios de polícia. Sendo verdade, o PNR, vê-se forçado a agir criminalmente contra as direcções nacionais das polícias em causa.
Se é certo que pretendemos o direito à visibilidade (que nos é tão dificultado) para sermos conhecidos por todos os portugueses, não é menos certo que o queremos, falando na primeira pessoa e transmitindo a nossa verdadeira mensagem. Não são os outros que falam de nós; muito menos com calúnia!Já por várias vezes referimos que não temos medo, nem vamos ceder ante o terrorismo de estado!Lembram-se de uma cantiga que serviu para combater o regime anterior que dizia : “ninguém corta a raiz ao pensamento”?
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