quinta-feira, março 08, 2007

Colóquio da JN | "Interior: rumos e destinos"

A Juventude Nacionalista levou a cabo um colóquio intitulado "Interior: rumos e destinos", com almoço convívio, na Sortelha (Guarda), que contou com a participação de 50 Nacionalistas.Neste colóquio foram conferencistas a dirigente da Juventude, Rita Vaz, o dirigente do PNR-Norte, Nuno Bispo e o Presidente do Partido, José Pinto-Coelho, cujo texto da sua intervenção aqui se publica.Após estas intervenções houve uma participação dos assistentes com a manifestação de opiniões e com colocação de questões aos conferencistas.
Texto do Presidente do Partido para o colóquio:
Ao falarmos de “Interior: rumos e destinos”, temos que estar conscientes que os conceitos e as fronteiras entre aquilo que é ou não considerado interior não são totalmente claras nem rigorosas. Além disso há vários “interiores” diferentes. Por isso há neste conceito uma certa dose de relativismo.Seja como for, o desequilíbrio existente entre o chamado interior e o litoral entre o campo e a cidade é algo de todos os tempos e de todos os lugares. Por regra, os países são mais desenvolvidos e populosos junto às faixas costeiras do que no seu interior.Não obstante as excepções que confirmam a regra, ou seja, a existência de algumas grandes metrópoles ou capitais em zonas interiores de alguns países, a situação mais comum é esta: interior menos populoso e litoral mais populoso; por consequência, interior menos desenvolvido e litoral mais desenvolvido.Há uma relação causa efeito ao longo da história, que se comporta um pouco como ciclo vicioso onde o atraso das regiões interiores e rurais em relação às zonas litorais e urbanas, leva à migração das pessoas em busca de uma vida mais fácil e promissora, que vai sendo a causa da desertificação e por conseguinte da falta de investimento e aumento do abandono e do atraso.Esta é uma realidade que tem que ser encarada de frente. É um problema crónico.
Historicamente, as populações tendem a fixar-se nas orlas costeiras dos territórios ou nas margens navegáveis dos rios, encontrando na água uma via de comunicação de pessoas e produtos e uma maior proximidade com os demais, garantindo também uma maior qualidade de vida.Hoje em dia, no entanto, apesar do espantoso desenvolvimento das vias e meios de comunicação terrestres, a verdade é que o êxodo das pessoas do interior para as grandes cidades não tem parado. Daí que a origem dos problemas do interior seja mais complexa do que uma simples explicação.O mundo rural, que sempre foi de vital importância para o equilíbrio das nações e das populações tem vindo a perder peso por causa da desertificação. A desertificação, por seu lado, tem vindo a agravar-se por causa da perda de importância do mundo rural. De novo o ciclo vicioso… Neste início de século XXI é esse o panorama geral, quer a nível dos países mais desenvolvidos, quer a nível mais específico dos países europeus, quer, em concreto, a nível nacional. Estamos a caminhar a passos largos para uma situação única e trágica, na história da humanidade: em breve a população urbana será superior à população rural! E Portugal não é excepção.
Contudo, face a essa realidade, há políticas que se propõem inverter esta situação e gerar um equilíbrio no tecido social e nacional, valorizando as diferenças e potencialidades, as características e ofertas, quer do litoral, quer do urbano, quer do rural, quer do interior. Pelo contrário, há políticas que levam à aceleração e à erosão deste desequilíbrio pois servem outros interesses que não os nacionais.Se devemos enfrentar o facto de que a tendência da migração no sentido campo-cidade é uma realidade, devemos também perceber que não são menos reais são as políticas desastrosas, suicidas, genocidas, economicistas que votam a província ao abandono e ao mais profundo desprezo.
Vejamos o caso português que é aquele que nos diz respeito directamente: a lógica capitalista, a cartilha federalista e a cegueira globalizadora leva os nossos governantes a repudiarem tudo o que não seja lucrativo nem rentável. Então, baseados em números, em estatísticas e em quotas que eles mesmos fabricam, justificam assim o encerramento de serviços, de maternidades, de urgências hospitalares, de linhas férreas secundárias, etc, etc, etc. Maltratam a província sem dó nem piedade, maus tratos estes muito pouco compensados com as melhorias evidentes nas infra-estruturas, vias de comunicação rodoviárias e outras obras públicas financiadas pelos fundos comunitários.São estas políticas da lei do mais forte e da tirania dos números que levam à acelerada desertificação do interior e à degradação da qualidade de vida e dos níveis de segurança nas grandes cidades.Temos assim um interior que morre lentamente e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, caóticas, imersas em subúrbios, às quais falta qualidade de vida e sobram problemas.As políticas são más! Os políticos são culpados!
Uma nação deve ser um todo equilibrado no qual cada parte cumpra a sua função. São necessários os serviços, mas também o são, a indústria e o comércio, a agricultura e as pescas. Mal de uma nação que perca esse equilíbrio. Pior: mal da nação que voluntariamente abdique de parte das suas funções, dos seus sectores estratégicos e vitais, gerando assim um desequilíbrio interno e criando uma dependência externa.Nós nacionalistas, entendemos a Nação como um todo orgânico, natural; como um prolongamento da família; como um paralelo a um corpo físico, natural, no qual se algum ou alguns dos seus membros funcionam mal todo o corpo é afectado.
Concluídas estas considerações preliminares de âmbito geral para enquadramento do problema do interior e dos seus rumos, olhando, claro está, para o caso nacional, não posso deixar de fazer uma chamada de atenção prévia que considero muito importante:O diagnóstico de problemas e as suas consequentes soluções, apontadas e traduzidas em políticas concretas, em objectivos concretos, implicam naturalmente uma mentalidade coerente e uma vontade de as por em prática. Tem que haver uma macropolítica e um rumo concertado que sirva de garantia à persecução dessas políticas específicas. Por outras palavras, a concretização de políticas que sejam avulsas ou desenquadradas das grandes directivas da política estruturante vigente, não representam mais que uma gota de água num oceano. Essas políticas positivas, construtivas e regeneradoras podem até ser totalmente boicotadas, estéreis, inviáveis, ineficazes ou inexpressivas se estão imersas num sistema esmagador de sinal contrário.Nós, nacionalistas, diagnosticamos a situação do interior de Portugal, sabemos quais são os males que o afectam, sabemos quais são as políticas de abandono dos campos ditadas por Bruxelas e que agravam a desertificação humana, sabemos quais são as políticas economicistas que levam ao “encerramento” das nossas aldeias, vilas e pequenas cidades, ao “encerramento” do nosso interior… onde é caso para dizer: o último a sair apague a luz… Mais; alertamos para os perigos, inclusive - além daqueles já referidos e do conhecimento e aprovação geral - que se prendem com a ocupação do nosso território por estrangeiros, nomeadamente através da possível criação de colonatos como foi tentado em Vila de Rei pela autarca Irene Barata.
Diagnosticada assim a situação, sabendo e prevendo as dramáticas consequências, conhecendo os culpados e as suas políticas causadoras ou agravantes de tais desequilíbrios, resta-nos pois apontar soluções.Ora, num mundo em acelerado progresso, em que tudo é imprevisível, em que tudo é efémero, em que tudo se torna relativo nesta evolução alucinante da tecnologia, mais uma razão para encontrarmos e promovermos o equilíbrio e o bem estar nas únicas referências que são imutáveis, perenes e seguras: Nação e Trabalho! Família e Vida!Dito de outro modo; nós nacionalistas, batemo-nos, não por umas mudanças pontuais de políticas - inconsequentes - mas sim por uma verdadeira mudança de mentalidades e de directivas da política estruturante, onde se criem condições para a exequibilidade dessas outras politicas concretas.É literalmente o Nacionalismo em oposição ao mundialismo capitalista e multicultural.
Partindo assim deste pressuposto, o PNR defende a retoma económica urgente das nossas zonas rurais. Tal, passa pela recuperação da agricultura e pela diversificação das actividades, nomeadamente no sector terciário: desenvolvimento do tele-trabalho e do trabalho no domicílio que estão hoje tão facilitados através da ferramenta do computador e da Internet. Claro que a recuperação da agricultura teria que passar pela renegociação da PAC ou pela recusa desta. As políticas federalistas são destrutivas dos interesses nacionais. Políticas como a PAC têm constituído a desgraça e o desespero dos nossos agricultores, constatando-se o abandono crescente dos campos, fomentado ou imposto por Bruxelas, a redução da população activa neste sector, a carestia dos produtos agrícolas, o mercado português inundado de produtos de qualidade inferior e impondo uma concorrência desleal, graças aos baixos custos que a agricultura intensiva, lesiva do ambiente e da saúde dos consumidores. As quotas de produção impostas pela PAC constituem um mecanismo vergonhoso, que prejudica quem trabalha e é produtivo e impõe pesadas multas perante a produção acima dessas cotas. Além disso, havendo muita gente em situação de pobreza e até passando fome, prefere-se mesmo assim destruir produtos agrícolas em nome de interesses, que nada têm a ver com Portugal.
O PNR defende também fortes incentivos fiscais à instalação de empresas no interior, permitindo assim criar empregos e combater a desertificação rural. Defende a criação de pólos ou parques industriais ou de serviços nas proximidades das cidades do interior, com preferência e incentivo à criação de empresas nacionais.Ou seja, algo diametralmente oposto à lógica vigente de preferência e submissão às multinacionais, de deslocalização de empresas e centros de decisão em busca de mão de obra cada vez mais escrava.
Exigimos a garantia, por parte do Estado – que é seu dever! - da manutenção dos serviços públicos de proximidade (escolas, correios, repartições de finanças, mercados, polícias, hospitais, maternidades, etc.) e assegurar a existência das linhas ferroviárias secundárias e de acesso ao interior do País. Só o incentivo e a manutenção destes serviços públicos consegue enraizar as populações e fixá-las com gosto à sua terra, na vivência dos seus costumes e tradições.Hoje, em Portugal passa-se rigorosamente o contrário. Os nossos governantes estão a matar de modo gritante o nosso interior com a submissão a políticas economicista de lógica de lucro e de promoção da mobilidade os trabalhadores como se de objectos se tratassem. Defendemos também uma legislação que garanta a protecção sensata e inteligente de lugares naturais, culturais e históricos através de uma verdadeira concertação entre eleitos locais, associações de defesa do património e da natureza e populações, para discussão de todos os projectos, de modo a obter uma inserção harmoniosa no meio ambiente, uma política de recuperação das paisagens naturais, nomeadamente frente ao mar e na montanha, para ser séria e sistematicamente levada a cabo. Ou seja, tirar partido daquilo que o interior tem de diferente e singular para oferecer impedindo assim, por um lado a corrupção que se verifica na promiscuidade entre autarcas e construção civil, e por outro a tirania histérica dos grupos fundamentalistas ecologistas que provocam um desequilíbrio de sinal contrário ao betão, impedindo sistematicamente a obra humana, submetendo os interesses dos homens aos dos mosquitos ou das urtigas…
A protecção e salvaguarda da nossa soberania passa também pela manutenção da terra em mãos nacionais. A aquisição de terrenos e propriedades por não portugueses é um perigo real para o qual alertamos, a par do perigo da criação natural ou patrocinada de colonatos estrangeiros. O poder local deveria ter mecanismo de sobretaxação na venda de terrenos a não portugueses, desencorajando-as à compra e caso ela se verifique, podendo assim, de certa forma compensar os habitantes locais contribuindo com esses fundos para a melhoria da sua qualidade vida. Pelo contrário, o incentivo fiscal na compra de terras por portugueses deveria ser uma realidade clara. Não há que temer defendermos políticas proteccionistas. Pelo contrário! É dever do Estado Nacional proteger os seus, senão ninguém mais o fará!
A defesa do património natural e ambiental são também preocupações de topo para os nacionalistas. Assim, propomos a aposta em campanhas anti-poluição financiadas segundo o princípio “quem polui paga” que permitam devolver a pureza às águas dos nossos rios e ribeiras.Queremos apostar nas políticas de prevenção, descentralizada ao nível das Juntas de freguesia e em co-participação com os proprietários, no sentido de implementarem no terreno meios eficazes de prevenção de incêndios, passando pela reformula total do plano de protecção das florestas contra incêndios e pela reflorestação dos espaços dizimados; queremos reformular o plano de ordenamento do território e de defesa do ambiente, bem como da política nacional de protecção da orla costeira.A defesa da fauna selvagem, muitas vezes sacrificada, tal como dos animais domésticos, cuja importância social não pode ser ignorada, o desenvolvimento da aquacultura para revitalizar as zonas ribeirinhas do nosso país e proteger as espécies piscícolas, são também objecto de atenção particular dos Nacionalistas em matéria ainda de ambiente. A defesa do ambiente passa, enfim, por se por em prática uma estratégia de Desenvolvimento Sustentável, essencial para a defesa da nossa identidade.
Para fixar as populações às suas terras natais, defendemos a implementação de creches e infantários para apoio à Família; a promoção da habitação social para os jovens portugueses; a criação de escolas profissionais para os sectores ligados ao o mundo rural; o turismo de qualidade; as animações culturais ajudando os jovens agricultores a conservar o gosto dos trabalhos da terra; linhas de crédito bonificado para os jovens agricultores e pescadores, nomeadamente para a aquisição de equipamento; o apoio ao artesanato, etc. Proteger a agricultura tradicional, diversificada e biológica, defendendo as explorações de média dimensão e de dimensão familiar, cujo papel económico, social e ambiental não pode ser esquecido. Para tal, deve haver uma moratória das dívidas dos pequenos agricultores, uma redução da burocracia e um apoio aos preços dos produtos agrícolas.
No que respeita a obras públicas, há que dar prioridade à salvaguarda e reabilitação dos centros históricos e edifícios antigos das cidades e vilas que são um dos legados mais importantes da história portuguesa; há que proteger a paisagem como verdadeiro património arquitectónico que é; há que ampliar as redes de estradas em condições de financiamento que permitam a sua utilização gratuita para apoio às populações; apoiar as autarquias para melhoria dos equipamentos sociais dos Concelhos.
Enfim, a listagem de preocupações e propostas do PNR é vasta e seria exaustivo elencá-la toda nesta conferência.Assim, em conclusão, diria que são discutíveis, naturalmente todas estas políticas, aliás, devem ser aprofundadas, debatidas e actualizadas. Mas, estas ou outras semelhantes são desígnios nacionais! Importa pois, que se ponham em prática políticas nacionais de promoção, vitalidade e qualidade do interior de Portugal. Políticas que tenham em vista a identidade, a soberania, a fixação de populações e o bem estar das mesmas.Importa que se proceda a uma revolução de mentalidades e que se eliminem de uma vez por todas, políticas traidoras, de interesses de grupos, de objectivos federalistas ou de submissão mundialista!Queremos um interior de Portugal com desenvolvimento sustentado onde os portugueses – afirmamo-lo sem complexos, antes com orgulho - estejam sempre em primeiro lugar!

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A vida por vezes não nos dá o que queremos mas temos de lutar para conseguir o que desejamos!!!!