O Partido Nacional Renovador (PNR) denuncia com indignação a perseguição e o arbítrio de que são alvo os nacionalistas portugueses, mantidos ilegalmente sob prisão após a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal. Existem, assim, dois pesos e duas medidas na aplicação das leis em Portugal, que neste caso alcança o grau da perseguição política e da ilegalidade processual.
No passado fim-de-semana, os portugueses assistiram alarmados à libertação de mais de cem detidos, alguns com acusações e até julgados por crimes graves, como violação e homicídio. Pois enquanto saíam livremente das cadeias tais criminosos, os funcionários do Ministério Público redigiram à pressa uma acusação atabalhoada, com vista a impedir a libertação de nacionalistas presos desde Abril e portanto em situação irregular, à luz das novas normas processuais. Importa acrescentar que a notificação da acusação, redigida embora a 14 de Setembro, foi apenas entregue aos visados, para que dela tomassem conhecimento, no dia seguinte, isto é, fora do prazo, o que representa uma violação grosseira dos direitos dos detidos. Esta ilegalidade gritante foi praticada precisamente por um organismo oficial que deveria dar o exemplo. Que sucederia se, inversamente, um arguido apresentasse um requerimento fora de prazo?
Verifica-se, pois, que em Portugal há neste momento nacionalistas mantidos sob prisão de forma irregular, depois de uma perseguição movida de modo a lembrar os tempos do PREC.
O PNR denuncia, assim, esta flagrante irregularidade e exige a libertação imediata do seu dirigente Vasco Leitão.
O PNR vai requerer ainda hoje audiências, com carácter de urgência, ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República, a fim de expor o caso aqui apresentado e o ambiente de hostilidade contra os nacionalistas.
No passado fim-de-semana, os portugueses assistiram alarmados à libertação de mais de cem detidos, alguns com acusações e até julgados por crimes graves, como violação e homicídio. Pois enquanto saíam livremente das cadeias tais criminosos, os funcionários do Ministério Público redigiram à pressa uma acusação atabalhoada, com vista a impedir a libertação de nacionalistas presos desde Abril e portanto em situação irregular, à luz das novas normas processuais. Importa acrescentar que a notificação da acusação, redigida embora a 14 de Setembro, foi apenas entregue aos visados, para que dela tomassem conhecimento, no dia seguinte, isto é, fora do prazo, o que representa uma violação grosseira dos direitos dos detidos. Esta ilegalidade gritante foi praticada precisamente por um organismo oficial que deveria dar o exemplo. Que sucederia se, inversamente, um arguido apresentasse um requerimento fora de prazo?
Verifica-se, pois, que em Portugal há neste momento nacionalistas mantidos sob prisão de forma irregular, depois de uma perseguição movida de modo a lembrar os tempos do PREC.
O PNR denuncia, assim, esta flagrante irregularidade e exige a libertação imediata do seu dirigente Vasco Leitão.
O PNR vai requerer ainda hoje audiências, com carácter de urgência, ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República, a fim de expor o caso aqui apresentado e o ambiente de hostilidade contra os nacionalistas.
Comissão Política Nacional19 de Setembro de 2007
